Processo 264353/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 09:07
Autuado em 12/05/2011 09:07
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 264/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   264/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014 Acórdão   264/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AUREA APARECIDA PALOMBO DA SILVA
Interessado LUCIANA COSTA DA SILVA RODRIGUES
Interessado MARIA DO SOCORRO ARRUDA DA SILVA
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado NEIDE BILAC COSTA SABATINI
Interessado ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
Interessado SAUL BOGONI

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 16:09 do Protocolo 633224/12
13/09/2012 13:38 do Protocolo nº 61198-7/12, referente a Resposta aos Ofícios 3595,3596/12/DAT-PF
03/09/2012 15:50 do Protocolo 588407/12
28/08/2012 11:06 Juntada de AR Oficio 3596/12 OCN-DAT
27/08/2012 11:26 Juntada de AR oficio 3593/12-OCN-DAT
27/08/2012 11:02 Juntada de AR oficio 3594/12-OCN-DAT
27/08/2012 10:55 Juntada de AR oficio 3597/12-OCN-DAT
27/08/2012 10:44 Juntada de AR oficio 3599/12-OCN-DAT
23/08/2012 13:52 Juntada de AR Oficio 3595/12 OCN-DAT
23/08/2012 13:50 Juntada de AR Oficio 3598/12 OCN-DAT
01/06/2012 12:05 AR de devolução dos autos físicos
01/06/2012 12:02 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 633/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 264/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1198/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 931/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8873/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 19:10 DP  
07/03/2014 13:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 633/2014 -
25/02/2014 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2014 -
18/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 198/2014 -
13/02/2014 13:35 S1C  
23/10/2013 15:16 GCILB  
18/10/2013 15:03 SMPjTC Parecer nº 16728/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e expedição de determinação.
06/09/2012 19:56 DAT Instrução nº 3304/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO MPJTC PARA COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO, CITAÇÃO NÃO RESPONDIDA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO ANTERIOR Nº 4692/11-DAT.
05/09/2012 08:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1198/2012 -
28/08/2012 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2782/2012 -
09/08/2012 10:49 DP  
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3593/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3594/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3595/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3596/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3597/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3598/2012 -
03/08/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3599/2012 -
03/08/2012 07:24 DP Informação nº 6527/2012 -
26/07/2012 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2264/2012 -
22/06/2012 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 931/2012 -
01/09/2011 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1056/2012 -
01/09/2011 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1993/2011 -
01/09/2011 17:04 SMPjTC Parecer nº 9250/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
19/07/2011 18:44 DAT Instrução nº 4692/2011 - Regularidade das contas.
12/05/2011 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8873/2011 -

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